O vice-governador Darci Piana e o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, abriram nesta quarta-feira (24) o Fórum de Competitividade e Oportunidades entre o Setor Público e Privado, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), no qual foi apresentado um módulo de novas parcerias e concessões que serão estimuladas pelo Governo do Estado.

No fórum, que objetiva construir relações de negócios entre o setor público e a iniciativa privada, os focos foram em como o Paraná tem se posicionado para ampliar o leque de parcerias público-privadas (PPP) e de concessões, os desafios para avançar e as boas experiências na área.

Piana afirmou que as expectativas de parceria com a iniciativa privada são grandes no Paraná, uma vez que estão num horizonte próximo a primeira PPP da Sanepar, para acelerar investimentos em 16 cidades, a Nova Ferroeste e os leilões de rodovias, além das futuras parcerias para administração de parques e pátios do Detran.

Ele também afirmou que o Estado tem um bom ambiente de negócios, tendo levantado R$ 187 bilhões em investimentos em todos os segmentos econômicos desde 2019, número que, neste início de segundo mandato, já subiu mais R$ 15 bilhões.

“Este evento é importante para que as empresas que podem fazer parceria com o Estado consigam expor e discutir as atividades que podem ser oferecidas – propostas que serão analisadas uma a uma – e para que saibam que o Paraná tem o melhor projeto de incentivo a parcerias público-privadas (PPP) do País, visto que a legislação foi remodelada. Hoje temos uma lei moderna que facilita o processo”, disse.

Heloisa Garrett, presidente do Lide Paraná, afirmou que a ideia do Fórum é abrir novas oportunidades, mostrar pautas de privatizações, de licitações, e como pode ser benéfico para a economia como um todo desenvolver oportunidades de negócio entre o público e o privado. “E isso deve ser estimulado não apenas para projetos de infraestrutura, mas também de tecnologia e cooperações, de todas as formas como as empresas podem servir o Governo”, disse.

Em apresentação sobre quais oportunidades o Governo do Paraná quer abrir para a gestão da iniciativa privada, Guto Silva citou o diferencial do Estado em referência ao Brasil em relação a esse instrumento de desenvolvimento: além de ter uma legislação mais moderna, o Paraná também vai levar mais em consideração o longo prazo desses contratos e os riscos inerentes.

“Toda a lógica dos instrumentos de parcerias está ligada à entrada do capital privado, porém, no Paraná, incluímos um olhar maior, para além dessa garantia e conforto da iniciativa privada em investir. Também nos detemos na saída do capital, uma preocupação real visto o grande prazo desses contratos, para que o investidor tenha regras claras caso ou quando isso aconteça”, afirmou.

Reduzir as instabilidades e incertezas relacionadas a esse processo, que costuma ser longo, é importante para conseguir atrair o capital privado, disse Guto Silva. 

“Há um risco inerente a esse instrumento pela longevidade dos projetos, por poderem haver mudanças de política, nas regras do jogo, o que sempre é embutido no custo, então é preciso dar mais garantia ao setor privado, dirimindo o mau conceito que envolve o processo, trazendo capital, melhorando a eficiência de serviços, com um arcabouço legal e regras muito sólidas”, completou. 

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BALANÇO E OPORTUNIDADES – Entre o balanço de realizações na área pelo Governo do Estado apresentado durante o evento pelo secretário Guto Silva, estão iniciativas privadas nas modalidades corporate/desestatizações, concessões estaduais e federais que já somaram R$ 7,2 bilhões. No momento, há oportunidades abertas nesses formatos que somam R$ 92 bilhões.

Entre as oportunidades abertas, se destaca a concessão federal/estadual no Estado das rodovias pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que envolve 6 lotes, somando 3,3 mil quilômetros e prazo de 30 anos, prevista para este ano. Os leilões do primeiro e segundo lotes estão previstos para o segundo semestre, enquanto os de 3 a 6 para o 1º semestre de 2024.

Durante o Fórum também foram apresentados os novos projetos na área de parcerias no Governo do Estado, como um novo Centro de Convenções, a manutenção e exploração dos imóveis tombados, a integração entre os órgãos que compõem a Administração Estadual, além de parcerias público-privadas de iluminação nos municípios por fonte renovável e resíduos para geração de energia, a instalação de teleféricos, a construção de novas escolas de ensino em tempo integral e uma nova sede para a Escola Superior da Polícia Civil. 

O processo de contratação dos estudos para esses novos ativos já teve início, segundo Guto Silva, que apresentou a nova unidade da Secretaria de Estado do Planejamento, a Paraná Parcerias, que vai consolidar o Estado como o lugar onde as parcerias com a iniciativa privada geram bons resultados.

BOM MOMENTO – Matheus Gregorini Costa, coordenador de projetos nas áreas jurídicas, de gestão pública, concessões e energia da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), organização de direito privado sem fins lucrativos, cita que o momento que o Brasil vive é muito oportuno para o aumento da participação do capital privado.

“E o Paraná acerta nessa virada de chave, no segundo mandato do governador Carlos Massa Ratinho Junior, quando opta em ter como foco ampliar esse modelo de PPPs e de concessões no Estado, algo que vem sendo experimentado há duas décadas no Brasil, com modelos avançados em São Paulo, Bahia e Minas Gerais. E, agora, chegou a hora do Paraná”, disse.

Segundo Costa, a principal área que ganha com as parcerias é a de infraestrutura, setor fundamental visto que, quando negligenciada, compromete a produtividade das empresas e a qualidade de vida das pessoas. “Hoje investimos metade do que deveria ser investido para se manter a infraestrutura já existente no País. A iniciativa privada pode ajudar nesse sentido, até mesmo para desenvolver bons projetos, uma carência que a gente vê nos governos em geral, sem comprometer o orçamento a curto prazo e com maior previsibilidade orçamentária”, afirmou. 

O presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, disse que a agência tem focado em atrair investimentos e no contato com agências internacionais com foco em algumas vocações do Estado, como para o desenvolvimento agroindustrial, a transformação do Paraná em um hub logístico e em projetos especiais, que podem ser beneficiados em parcerias com a iniciativa privada.

“Como o Paraná tem pequenas propriedades, estamos focando na produção de orgânicos que o mundo cada vez mais procura, assim como observamos a urgência de projetos e parcerias para destinar melhor os resíduos provenientes do abate de aves e suínos, sempre de olho em que haja uma boa distribuição de investimentos”, disse. Ele assinalou como uma das oportunidades únicas nessa área de parcerias os pontos turísticos do Paraná, que devem ter um olhar especial. 

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RODADA INTERNACIONAL – O evento da Lide é uma continuidade das missões internacionais recentemente realizadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, que de 8 a 17 de maio esteve em uma série de agendas nos Estados Unidos e Portugal com instituições financeiras, investidores e potenciais parceiros comerciais e institucionais, além de conhecer experiências inovadoras que podem ser replicadas no Estado.

Em Nova York e Washington as reuniões foram com representantes do Banco Mundial, Bank of America, International Development Finance Corporation (DFC) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em busca de novas fontes de financiamento. O principal objetivo é viabilizar recursos para alavancar ainda mais o pacote de obras de infraestrutura e logística do Estado.

A delegação também participou do Lide Brazil Investment Forum 2023 e do Paraná Day, sediados em Nova York. Ao público, formado por lideranças empresariais do Brasil, Estados Unidos e de outros países, o governador falou sobre as oportunidades de investimento no Estado.

Em Portugal, além de participar de uma série de encontros com empresas, investidores e diplomatas e da edição portuguesa do Paraná Day, em Lisboa, Ratinho Junior também participou do anúncio da Azul Linhas Aéreas que confirmou a criação de um voo direto ligando Curitiba a Montevidéu, capital do Uruguai, e de visita ao embaixador brasileiro em Portugal, Raimundo Carreiro, e ao Taguspark, maior parque de ciência e tecnologia de Portugal, localizado na cidade de Oeiras.

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Em março, Ratinho Junior também já havia liderado uma missão para o Japão e a Coreia do Sul, que teve como meta abrir novos mercados consumidores para a carne paranaense. A agenda internacional trouxe bons frutos para o Estado, com a confirmação de investimentos da multinacional japonesa Sumitomo Rubber e da empresa sul-coreana Phycoil Biotechnology.

Já o Paraná Day, com edições realizadas agora nos Estados Unidos e Portugal, segue uma programação iniciada pelo Governo do Estado em 2019. Nos últimos anos, também foram feitas edições do evento na Espanha e México, além do Paraná Business Experience, dentro dos mesmos moldes, promovido nos Emirados Árabes Unidos.

Fonte: Secretaria do Planejamento