Governo do Estado do Paraná realiza audiências públicas para concessão da Pedreira do Atuba 16/08/2024 - 15:31
Aconteceu essa semana as Audiências Públicas para à concessão de uso da Pedreira do Atuba. O objetivo é estabelecer uma parceria público-privada e transformar a área em um novo espaço de lazer para a população. O projeto situado em uma área próxima ao Parque do Atuba contará com investimentos estimados em R$ 36 milhões e um prazo de concessão de 30 anos, aproveitando a excelente localização e as características naturais do local, que inclui vastas áreas abertas, vegetação e formações rochosas remanescentes de uma antiga pedreira. A consulta pública ficou disponível durante todo mês de julho e foi seguida pelas audiências que acontecerem esta semana. A primeira audiência ocorreu no dia 13 de agosto, no Auditório da Regional Maracanã, localizado na Rua Roberto Lambach Falavinha, 150, no bairro Fátima. Já a do dia 14 de agosto, ocorreu no Auditório da Rua da Cidadania Boa Vista, na Avenida Paraná, 3.600, no bairro Bacacheri.
O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, destacou que a consulta pública é o primeiro passo para a criação de um grande centro de eventos na Região Metropolitana de Curitiba. E enfatiza que, com a participação da iniciativa privada, o Governo do Estado poderá economizar recursos que atualmente são gastos com a vigilância e manutenção da área. “O governador Carlos Massa Ratinho Junior sempre nos orienta a focar na eficiência nas áreas essenciais do governo, como educação, saúde e segurança pública. O Estado não deve se ocupar de uma pedreira, gastando recursos com sua manutenção. Vamos atrair investimentos privados para economizar e oferecer à sociedade um espaço de lazer adequado”, afirmou.
O presidente da Amep, Gilson Santos, ressaltou que a criação do empreendimento representa um marco para a região. “Nos últimos anos, o Governo do Estado regularizou toda a documentação e encomendou um estudo para desenvolver uma proposta para a área. A concessão transformará o espaço em um local multifuncional para shows, parques, eventos, exposições e esportes, aproveitando a biodiversidade e o potencial da área”, comentou.
CONSULTA PÚBLICA – A consulta permite que a população tenha um papel ativo na participação da política pública, através de sugestões e críticas construtivas antes que as decisões sejam finalizadas e implementadas, garantindo os princípios da legalidade, moralidade, eficiência pública, transparência e motivação. Os cidadãos podem opinar sobre diferentes aspectos do edital, através do formulário encontrado no site, contribuindo para um processo mais transparente e justo.
Os documentos elaborados e disponíveis para consulta contemplam o Estudo Técnico Preliminar, Estudos de Viabilidade, Relatórios Jurídicos e Financeiros, Estudos de Demanda, Edital entre outros que foram disponibilizados para contribuições até o dia 16 de agosto de 2024. O objetivo dessa etapa é formalizar e fortalecer o diálogo entre o governo e o setor privado, buscando alinhar seus interesses para a implementação bem-sucedida do projeto, a partir de contribuições qualificadas no âmbito da discussão sobre o projeto. Assim, além de avaliar a viabilidade do empreendimento proposto, a Sondagem de Mercado visa analisar a capacidade e experiência do setor envolvido no processo. O edital do projeto tem previsão para ser lançado até novembro deste ano.
PEDREIRA – Localizada às margens do Rio Atuba, perto da Estrada do Ribeira e da Linha Verde, a Pedreira do Atuba está a cerca de 13 km do centro de Curitiba. Desapropriada entre 1930 e 1970, a área teve diversos usos, incluindo uma antiga usina de asfalto, fábrica de concreto, depósitos e barracões. Após um longo período de abandono, também serviu como depósito de lixo e recentemente como local de armazenamento de veículos apreendidos. O projeto visa revitalizar a área com a implementação e gestão de diversas atividades recreativas e de entretenimento, ampliando as opções turísticas e promovendo o bem-estar da comunidade local e dos visitantes. Com cerca de 100 mil m² de paredões rochosos, campos e áreas de vegetação, o local é ideal para uma variedade de atividades de lazer, esportes, entretenimento e eventos culturais.
IMPORTÂNCIA – A concessão de uso da Pedreira do Atuba tem como meta impulsionar o desenvolvimento econômico e sustentável da região, criando um espaço de lazer para os residentes em uma área que ainda carece de tais estruturas. Alinhado com as diretrizes do Plano de Governo, o projeto busca promover o turismo consciente, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, pretende valorizar o turismo consciente e o desenvolvimento econômico e social da região, preservando a área para as futuras gerações.